O Portal Qualificar valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus Usuários e Clientes.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você ao acessar nossos serviços.
Ao utilizar a plataforma, você concorda com os termos descritos aqui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
1. Quem Somos
A plataforma Portal Qualificar é responsável pela operação e administração deste ambiente digital, atuando como Controladora dos Dados Pessoais tratados durante a utilização dos serviços.
2. Compromisso com a Privacidade
O Portal Qualificar adota todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais de seus Usuários, utilizando boas práticas de segurança e respeitando os direitos garantidos pela LGPD.
Este documento detalha:
- quais dados coletamos
- como utilizamos essas informações
- com quem podemos compartilhar
- como você pode exercer seus direitos
3. Coleta de E-mails e Comunicações
Ao inserir seu e-mail nos formulários da plataforma, você poderá receber comunicações como:
✅ campanhas educativas
✅ promoções e ofertas
✅ avisos de matrícula ou assinatura
✅ notificações importantes
Caso não deseje mais receber mensagens, você poderá solicitar a remoção através do nosso Formulário de Contato.
4. Coleta, Utilização e Armazenamento de Dados
4.1 Armazenamento e Proteção
Os dados coletados são armazenados em ambientes seguros e protegidos, acessados apenas por profissionais autorizados e sistemas automatizados.
Caso o Usuário solicite a exclusão de dados, a Portal Qualificar poderá manter cópias de segurança por até 6 meses, para cumprimento de obrigações legais.
4.2 Quais Dados Podemos Coletar
A plataforma pode coletar informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário, como:
- nome completo
- telefone
- cidade e estado
- informações de matrícula ou inscrição
- dados necessários para pagamento (sem armazenar cartão)
Também podemos confirmar informações em bases públicas ou privadas quando necessário para evitar fraudes ou validar matrículas.
4.3 Conta de Acesso
Para utilizar recursos como inscrições em cursos, o Usuário poderá criar uma conta com dados básicos.
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- processar inscrições e matrículas
- gerenciar pagamentos
- enviar comunicações educativas e promocionais
- personalizar a experiência do Usuário
- prevenir fraudes
- armazenar histórico de cursos acessados
O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
5. Uso de Cookies
Para oferecer melhor experiência, a Portal Qualificar pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- lembrar preferências de navegação
- personalizar conteúdo
- melhorar desempenho da plataforma
- realizar campanhas de marketing e retargeting
O Usuário pode desativar cookies diretamente no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.
6. Registros de Acesso
A plataforma mantém registros como:
- endereço IP
- data e hora de acesso
- páginas visitadas
- tipo de dispositivo utilizado
Esses dados podem ser usados para auditorias, segurança e prevenção de atividades ilícitas.
7. Compartilhamento de Dados
A Portal Qualificar não vende ou divulga dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para:
✅ processar pagamentos
✅ concluir matrículas
✅ cumprir obrigações legais
✅ atender decisões judiciais
Parceiros contratados devem manter sigilo e utilizar os dados apenas para a finalidade contratada.
8. Direitos do Usuário (LGPD)
Você, como titular dos dados, pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de tratamento
- acesso aos dados
- correção de informações
- exclusão de dados desnecessários
- revogação de consentimento
- portabilidade, quando aplicável
Esses direitos podem ser exercidos via Formulário de Contato.
9. Alterações Societárias
Em caso de aquisição, incorporação ou alteração de controle da plataforma, os dados poderão ser transferidos, respeitando esta Política e a legislação vigente.
10. Dados de Menores
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos.
Caso dados de menores sejam inseridos, o responsável legal poderá solicitar a correção ou remoção através do canal de contato.
11. Segurança e Boas Práticas
A Portal Qualificar utiliza medidas técnicas e administrativas, como:
- criptografia
- firewalls
- restrição de acesso interno
- ambientes seguros de armazenamento
Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente relevante, comunicaremos os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
12. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser modificada a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços.
Recomendamos que o Usuário revise esta página periodicamente.
13. Isenção de Responsabilidade
A Portal Qualificar não se responsabiliza por:
- negligência do Usuário com seus próprios dados e senhas
- ataques externos inevitáveis, salvo culpa comprovada
- informações falsas fornecidas pelo próprio Usuário
✅ Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato através do formulário disponível na plataforma.